Guia das Fases

O processo da LMD no Consulado de São Paulo é dividido em três fases. Entender cada uma é fundamental para não cometer erros.

Fase 1

Agendamento e Entrega Presencial

A 1ª Fase é a abertura do processo. Desde meados de 2025, há uma etapa online antes do comparecimento presencial.

Passo a passo:

  1. Formulário online: Preencha o formulário no sistema do consulado para obter as credenciais de agendamento.
  2. Comparecimento presencial: Leve o Anexo correspondente à sua situação (I, II, III ou IV), documento de identidade e comprovante de residência.
  3. Recebimento do protocolo: O consulado carimbada e numera à mão uma cópia do Anexo entregue — esse é o seu protocolo. Guarde com cuidado.
O que é o protocolo? É a cópia do seu Anexo com carimbo e número manuscrito do consulado. É a única prova de que você entrou no sistema. Digitalize imediatamente após receber.
Fase 2

Envio Postal do Kit Completo

A 2ª Fase é quando você envia toda a documentação original pelo Correios. O consulado convoca os requerentes em ordem cronológica de protocolo.

Como a convocação funciona:

  • E-mail de convocação: O consulado envia um e-mail vindo de um domínio @maec.es. Verifique sempre a caixa de spam.
  • Repescagem: Em alguns casos, o consulado autoriza o envio sem e-mail individual — acompanhe o Painel de Status para saber quando sua data de cita foi liberada.

Como saber se já fui convocado? Consulte o Painel de Status na página inicial para ver até qual data de cita o consulado já convocou.

O que enviar:

  • Kit completo de certidões originais conforme o seu Anexo (ver Documentos)
  • Formulários Declaración de Datos e Inscripción como Residente preenchidos
  • Fotografia 3x4 colada no formulário de Inscripción

Como enviar:

  • Sedex com AR (Aviso de Recebimento) — físico ou eletrônico, obrigatório para ter comprovante de entrega
  • Endereço: conforme indicado no e-mail de convocação
  • Digitalize tudo antes de colocar no envelope
Fase 3

Registro e Passaporte

Após a análise da documentação enviada na Fase 2, o consulado conclui o processo e emite o registro de nascimento espanhol.

  1. Emissão do registro: O consulado envia por e-mail o registro de nascimento espanhol — a prova formal do reconhecimento da cidadania.
  2. Coleta biométrica: Com o registro em mãos, o novo cidadão agenda no consulado a coleta de dados biométricos para a emissão do passaporte espanhol.
O andamento dos registros pode ser acompanhado no Painel de Status, que mostra em qual período de protocolo o consulado está emitindo atualmente.

Resumo do Processo

1

Formulário online

Preenche o sistema do consulado para obter credenciais de agendamento.

2

Fase 1 — Entrega presencial

Comparece ao consulado, entrega o Anexo e recebe o protocolo.

3

Aguarda convocação

O consulado processa em ordem. Acompanhe o Painel de Status.

4

Fase 2 — Convocação por e-mail (ou repescagem)

Recebe o e-mail @maec.es autorizando o envio do kit completo.

5

Envio pelo Correios

Envia Sedex com AR com certidões originais e formulários preenchidos.

6

Análise pelo consulado

O consulado analisa toda a documentação enviada.

7

Fase 3 — Registro de nascimento

Recebe por e-mail o registro de nascimento espanhol.

8

Passaporte

Agenda coleta biométrica no consulado e solicita o passaporte espanhol.